URGENTE: Revisão das datas (interstícios) das progressões funcionais é Direito do Docente – precedente jurídico da SINDUNIVASF

Foi prolatada Sentença na Justiça Federal de Petrolina em demanda judicial de docente sindicalizado a SINDUNIVASF, na qual foi reconhecido o direito do mesmo ter revisadas as datas das progressões funcionais desde o início de seu exercício na Instituição até o presente. No caso concreto, o Docente ingressou na Univasf no ano de 2010, porém... Continuar Lendo →

Segundo a AGU, comprovante provisório de conclusão de pós pode ser utilizado para obter gratificação

Com o Parecer 00001/2019/CPASP/CGU/AGU a Advocacia-Geral da União recuperou o bom senso segundo o qual o comprovante provisório de conclusão de pós pode ser utilizado para obter gratificação: aqui e aqui. Bom senso que a SindUnivasf esbanjava desde a assembleia de JULHO de 2017, esplendidamente defendido e acatado pelo Desembargador do TRF da 5ª Região... Continuar Lendo →

Clipping de notícias sobre o corte de verbas da Educação

MATÉRIAS MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais, por TV Globo (G1, 30/04/2019) https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/30/mec-diz-que-bloqueio-de-30percent-na-verba-vale-para-todas-as-universidades-e-institutos-federais.ghtml OAB vai acionar STF para garantir autonomia universitária, por Audrey Furlaneto (O Globo, 30/04/2019) https://oglobo.globo.com/sociedade/oab-vai-acionar-stf-para-garantir-autonomia-universitaria-23633574 Universidades federais de Pernambuco sofrem cortes no orçamento, por Anamaria Nascimento e Luiz Calcagno (Diario de Pernambuco,... Continuar Lendo →

Decisão que dispensa os/as Docentes da UNIVASF de inventariar e vigiar o patrimônio da Instituição é mantida pelo TRF da 5º Região

A SINDUNIVASF ingressou com demanda na Justiça Federal de Petrolina – PE em fevereiro deste ano (2.019) para que os/as Docentes da Instituição fossem dispensados das atribuições de inventariar, manter a guarda, catalogar, vigiar e ficar sob a responsabilidade dos bens da Instituição. O Juízo de primeira instância deferiu tutela de urgência para liberar os/as... Continuar Lendo →

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