SindUnivasf estuda ingressar com ação judicial contra Ministro da Educação

No dia 26 de setembro de 2019 o atual Ministro da Educação, Abraham Weintraub, proferiu a seguinte declaração: “tenho que ir atrás da zebra mais gorda, que está na universidade federal trabalhando em regime de dedicação exclusiva para dar só 8 horas de aula por semana e ganhar R$ 15 mil, R$ 20 mil”. A... Continuar Lendo →

Assessoria Jurídica da SindUnivasf despacha processo do patrimônio

No dia 09 de outubro de 2019 o Assessor Jurídico da SINDUNIVASF, Daniel Besarria, esteve no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com a finalidade de despachar o Processo que trata da obrigatoriedade dos/as docentes vigiarem, guardarem, inventariarem e terem a responsabilidade sob os bens da Instituição. O referido processo teve início de tramite neste... Continuar Lendo →

Assessoria Jurídica da SindUnivasf vai ao TRF 5ª Região para despachar processo do patrimônio

A Assessoria Jurídica da SindUnivasf, representada pelo advogado Daniel Besarria, irá ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, para despachar o Recurso de Agravo Interno protocolado pela nossa seção sindical no processo do patrimônio da Instituição. O Agravo Interno é um recurso cabível contra decisões monocráticas proferidas... Continuar Lendo →

PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL

Relatório acerca da temática – trecho de parecer jurídico: Trata-se de análise jurídica acerca da progressão/promoção funcional dos docentes, quais são os requisitos exigidos pela legislação pátria, a partir de quando serão produzidos os efeitos da progressão/promoção, qual a práxis e a análise que as Universidades adotam. Inicialmente deve ser a exposta a mudança legislativa... Continuar Lendo →

RESOLUÇÃO Nº 1/ 2019 – Estabelece normas de atuação dos representantes docentes no âmbito do CONUNI

RESOLUÇÃO Nº 1/ 2019 Estabelece normas de atuação dos representantes docentes no âmbito do Conselho Universitário (CONUNI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), com o objetivo de regulamentar o disposto no Art. 5º do Regimento da SindUnivasf e item 7 do EDITAL Nº. 01 de 17 de maio de 2019. Art. 1º.... Continuar Lendo →

Processo do patrimônio – SINDUNIVASF recorre a colegiado do TRF da 5º Região e UNIVASF é intimada para apresentar defesa

Após o Desembargador Relator ter dado Decisão que retoma a obrigatoriedade dos/as docentes da UNIVASF em inventariar, guardar, vigiar e ter a responsabilidade do patrimônio da Instituição a entidade sindical ingressou com Recurso para que a demanda seja apreciada pelo Colegiado do Tribunal Regional Federal da 5º Região. No Recurso (Agravo Interno) a Assessoria Jurídica... Continuar Lendo →

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