Gestão Educ(Ação) – Balanço de atividades do 2º ano de gestão

SindUnivasf – Gestão Educ(Ação)

Balanço de atividades do 2º ano de gestão (19/02/2019 – 10/02/2020)

Com esta prestação de contas às/aos nossas/os filiadas/os, a exemplo do Balanço de atividades do 1º ano de nossa gestão, esperamos encorajar nossos pares a cuidar do indispensável trabalho sindical (leia-se: trabalho de organização da proteção coletiva das/os trabalhadoras/es). Sem esse esforço mútuo, agora como nunca, estaremos em péssimos lençóis. Talvez fiquemos sem eles.

Nesse sentido, este balanço é o espólio de uma gestão que se viu muito cedo reduzida a três pessoas; sendo que apenas duas podiam atender as demandas do dia a dia. Mesmo assim, trabalhamos no limite de nossas possibilidades para reverter ou impedir o processo de retirada de direitos que assombra a vida docente. Procuramos manter viva a tradição de luta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

Apesar de toda adversidade, temos alegria em poder dizer que não somos mais 33 filiadas/os, como éramos em 18/02/2018. Somos 82! De dizer que possuímos uma Assessoria Jurídica pujante, conduzida por nosso grande Daniel Besarria. De dizer, enfim, que temos meios – condições razoáveis – para planejar um grande biênio 2020-2022. Que haja braços!

O conjunto de esforços datados que relacionamos a seguir oferece uma memória, que talvez testemunhe a série de esforços mais difusos que se perdem (ou se dão!) no trabalho dos dias: a rotina de atendimentos; os e-mails lidos e respondidos; os telefonemas atendidos; as negociações travadas; os ofícios e notas emitidos; os estudos temáticos; as idas ao banco, à Justiça Federal, à papelaria, à contabilidade; o manuseio do blog; a produção de cartazes; a confecção de atas. Que sejam mais que datas:

30/01/2019 – abertura de processo, junto à Justiça Federal, contra a exigência dos docentes inventariarem bens;

01/02/2019 – divulgação do balanço de atividades do 1º ano de gestão;

28/02/2019 – divulgação da liminar que dispensava as/os docentes da UNIVASF de vigiar, inventariar, guardar e catalogar bens da instituição;

16/03/2019 – divulgação de orientação do ANDES às/aos docentes a respeito da adesão à FUNPRESP;

16/03/2019 – publicação de breve análise intitulada Precisamos de uma reforma da Previdência ou de uma auditoria da Dívida Pública?;

22/03/2019 – Paralisação: Dia nacional de luta em defesa da Previdência;

08/04/2019 – resposta ao Ofício nº 319/2019 da SECAD com apresentação de proposta para quitação integral do débito atualizado em termo de confissão de dívida e discriminação de débitos referentes ao retroativo do aluguel da sala da sede da SINDUNIVASF;

26/04/2019 – divulgação da manutenção, pelo TRF da 5ª Região, da decisão que dispensava as/os docentes da UNIVASF de inventariar e vigiar o patrimônio da instituição;

29/04/2019 – Assembleia Docentes: 1) informes; 2) representação docente (CONUNI); 3) reforma da Previdência;

06/05/2019 – divulgação do Parecer 00001/2019/CPASP/CGU/AGU, da Advocacia-Geral da União, segundo o qual o comprovante provisório de conclusão de pós pode ser utilizado para obter gratificação;

06/05/2019 – divulgação de clipping de notícias sobre o corte de verbas da Educação;

12/05/2020 – lançamento de campanha em defesa das Universidades Públicas a partir de confecção e venda de camisas, com base na Campanha da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em defesa da universidade pública e gratuita;

17/05/2019 – Assembleia Docente: 1) informes; 2) apreciação do edital do processo de escolha da representação docentes; 3) avaliação dos atos do dia 15/05;

20/05/2019 – divulgação da sentença proferida pela Justiça Federal de Petrolina em demanda judicial de docente sindicalizado a SINDUNIVASF, na qual foi reconhecido o direito do mesmo ter revisadas as datas das progressões funcionais desde o início de seu exercício na Instituição até o presente;

27/05/2019 – realização de Audiência Pública sobre progressão funcional, como nosso assessor jurídico, Daniel Besarria;

30/05/2019 – Paralisação: 30M – Dia nacional de defesa da Educação Pública;

11/06/2019 – Assembleia Docente: 1) informes; 2) discussão a respeito da chamada à greve geral marcada para 14/06/2019;

11/06/2019 – lançamento da Campanha de sindicalização: nem um dia a menos!;

12/06/2019 – Assembleia docente multicampi (Eleição da representação docente);

13/06/2019 – divulgação de campanha em defesa da UNIVASF a partir de confecção e venda de camisas para arrecadar recursos para pagamento das faixas usadas nas paralisações;

14/06/2019 – Paralisação em apoio à Greve Geral de 14 de junho de 2019;

18/06/2019 – divulgação do recurso da UNIVASF (embargos de declaração) em contraposição à sentença divulgada em 20/05/2019, que havia reconhecido o direito de um docente filiado à SindUnivasf ter revisadas as datas das progressões funcionais desde o início de seu exercício na Instituição até o presente;

18/06/2019 – divulgação do Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que nomeou o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, 2º colocado tanto na consulta à comunidade quanto na formação da lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), como reitor da instituição;

18/06/2019 – publicação da análise A era dos/as reitores/as Pro Tempore (interventores/as)?;

02/07/2019 – comparecimento à Audiência de Conciliação na Justiça Federal de Petrolina;

14/07/2019 – divulgação da Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional – AJN do ANDES-SN, sobre a votação da PEC 06/19;

14/07/2019 – divulgação de análise a respeito da votação da Reforma da Previdência (Sensor Legislativo);

14/07/2019 – divulgação de análise do Sensor Legislativo a respeito do PL 3942/2019 – Liberdade de expressão, opinião e pensamento em instituições de ensino públicas;

14/07/2019 – divulgação de análise do Sensor Legislativo a respeito do PL 4012/2019 – Uso de armas não letais por professores;

14/07/2019 – publicação da análise O “Future-se” do MEC e a modernização/ exclusão brasileira;

17/07/2019 – Assembleia Docente: 1) informes; 2) avaliação conjunta a respeito do Programa Future-se, do MEC; 3) deliberação sobre a paralisação nacional agendada para o dia 13/08/2019;

17/07/2019 – publicação do posicionamento da SindUnivasf em face da Audiência de Conciliação ocorrida na Justiça Federal de Petrolina, em 02/07/2019: recusa da proposta de acordo oferecida pela UNIVASF;

05/08/2019 – divulgação do pedido de uniformização de jurisprudência no TRF da 5ª região protocolado pela Assessoria Jurídica da SindUnivasf, com a finalidade de pacificar os debates a respeito do retroativo da progressão funcional e da data a que as/os interessadas/os fazem jus ao referido direito;

12/08/2019 – divulgação da decisão do desembargador do TRF 5° Região suspendendo a decisão anterior que dispensava docentes da UNIVASF de inventariar, guardar e vigiar bens;

13/08/2019 – Paralisação: ato em defesa da Educação Pública e contra a Reforma da Previdência;

13/08/2019 – divulgação do curso de extensão (registrado no IF Sertão-PE) Seminários de Formação Sindical no Sertão PE/BA, que contou com a participação da SindUnivasf;

19/08/2019 – Diretoria da SindUnivasf e Assessoria Jurídica apresentam proposta de modificação da resolução de progressão;

24/08/2019 – junto ao Fórum de Formação Sindical do Sertão PE/BA, SindUnivasf publica uma Manifestação de preocupação em relação aos processos eleitorais para reitoria da UNIVASF e IF Sertão-PE;

05/09/2019 – divulgação de nota da Diretoria do ANDES-SN em defesa da democracia e contra as ações antidemocráticas do Governo Federal na UFFS;

12/09/2019 – Assessoria Jurídica da SindUnivasf recorre ao Colegiado do TRF da 5ª Região contra decisão que obriga docentes a inventariar e vigiar bens;

24/09/2019 – Assembleia Docente: 1) informes; 2) construção de norma interna da SindUnivasf sobre a atuação dos representantes docentes; 3) deliberação sobre proposta de alteração da resolução que normatiza progressões;

04/10/2019 – quitação integral do débito referente ao retroativo do aluguel da sala da sede da SINDUNIVASF, a partir do pagamento antecipado da parcela final;

06/10/2019 – publicação da RESOLUÇÃO Nº 1/ 2019 – que estabelece normas de atuação dos representantes docentes no âmbito do CONUNI;

06/10/2019 – publicação de proposta de modificação da resolução de progressão/promoção funcional;

09/10/2019 – Assessoria Jurídica da SindUnivasf vai ao TRF 5ª Região (em Recife) para despachar processo do patrimônio;

15/10/2019 – SindUnivasf oferece um café da tarde, em sua sede, às/aos suas/seus filiadas/os em comemoração ao Dia das/os professoras/es;

21/10/2019 – SindUnivasf anuncia estudo de sua Assessoria jurídica para ingressar com ação judicial contra Ministro da Educação;

19/11/2019 – Tese defendida pela Assessoria Jurídica da SindUnivasf (possibilidades de progredir com documentos diversos do diploma) é acatada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em votação unânime (votos de cinco Ministros);

27/11/2019 – SindUnivasf emite Moção de apoio às vítimas recentes dos casos de violência e excessos das forças de segurança em Casa Nova-BA, Juazeiro-BA e Petrolina-PE;

02/12/2019 – divulgação de decisão da Justiça Federal ratificando direito de revisão das progressões funcionais dos docentes (considerando como data-base os 24 meses de interstício, independentemente da data do protocolo de solicitação);

03/12/2019 – publicação do texto da Assessoria Jurídica intitulado A necessária valorização profissional dos docentes universitários;

03/12/2019 – divulgação da calculadora para docentes computarem perdas com a Reforma da Previdência, elaborada pelo ANDES-SN;

12/12/2019 – Assembleia Docente: 1) Informes; 2) processo de desfiliação de inadimplentes;

28/12/2019 – publicação do Edital relativo às eleições para Diretoria Executiva da SINDUNIVASF (Biênio 2020/2022);

04/02/2020 – Assembleia Docente: 1) Informes; 2) formação de nova Comissão eleitoral; 3) formação de Comissão de transição para a próxima gestão;

04/02/2020 – reabertura das eleições para Diretoria Executiva da SINDUNIVASF (Biênio 2020/2022).

Adalton Marques

Presidente da SindUnivasf

Gestão Edu(Ação) – fev.2018-fev.2020

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: