Sensor Legislativo – PL 3942/2019 – Liberdade de expressão, opinião e pensamento em instituições de ensino publicas

Companheiras/os,

Procurando manter nossas/os filiadas/os atentas/os ao trabalho legislativo a respeito de matérias que nos são sensíveis, a ANDES-SN está nos encaminhando o Sensor Legislativo da Contatos Assessoria Política:

PL 3942/2019 – Liberdade de expressão, opinião e pensamento em instituições de ensino publicas

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o direito à liberdade de expressão, de opinião e de pensamento nos estabelecimentos públicos de educação básica e nas instituições públicas de educação superior.

Autor: Senador Dário Berger (MDB-SC).

Tramitação (SF): Foi apresenta nesta terça-feira (09), no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 3942/2019. Teve início hoje, quinta-feira (11) o prazo para apresentação de emendas. O prazo se estende até quarta-feira, dia 17 de julho.

Observações gerais: em anexo, a íntegra do PL 3942-2019 – Liberdade de expressão, opinião e pensamento em instituições de ensino publicas (Dário Berger MDB-SC)

Com efeito, para explicitar a necessidade de observância dos princípios basilares à aquisição e à livre construção do conhecimento e do saber, é que apresentamos este projeto. Inspirado em iniciativas que ora brotam nos mais diversos recantos do País, esta proposição reforça os princípios da liberdade de expressão de pensamento e de opinião nas escolas e instituições de educação superior, arrola as situações ou atos que se configurem atentatórios a esses preceitos, além de definir providências para a coibir e inibir tais ocorrências.

_________________________________________________________________________________

Saudações sindicais,

Adalton Marques

Presidente da SindUnivasf

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: