Gestão Educ(Ação) – Balanço de atividades do 1º ano de gestão

SindUnivasf – Gestão Educ(Ação)

Balanço de atividades do 1º ano de gestão (19/02/2018 – 01/02/2018)

Procurando manter viva a tradição de luta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ( ANDES-SN), a Gestão Educ(Ação) da SindUnivasf tem trabalhado no limite de suas possibilidades para impedir o processo de retirada de direitos que se precipita sobre a vida docente. Também tem procurado trazer à reflexão a “gaiola de ouro” que nossa classe impõe a si mesma toda vez que coloca a burocratização da docência e o vigilantismo/punitivismo administrativo à frente da Lei e do sentido último da Educação: o aprendizado.

Ao longo deste 1º ano de gestão, procuramos dar esse testemunho não apenas diante de nossos pares, mas apoiando reivindicações dos diferentes coletivos estudantis que atuam na UNIVASF, nem que esse apoio se reduzisse ao andar lado a lado em manifestações, a um post em nosso blog, a uma fala compartilhada, a um ouvido disponível. Finalmente, e ainda que por meio de esforços mais individualizados dos membros de nossa diretoria, procuramos fazer da atividade sindical docente algo que extrapola a educação, a ciência, a tecnologia e mesmo o sindicalismo, nos colocando ao lado das/os que sofrem com a grilagem de terras, das/os que parecem confiar em nossa classe (mais do que nós mesmos) para potencializarem suas próprias lutas de classe, das/os que explicitam o modo como as questões raciais e de gênero estruturam a organização social e política deste mundo no qual nos ocorreu nascer.

Que em 2019 possamos ser mais fortes na defesa de nossos próprios direitos e de um “bem viver” da/na vida acadêmica. Que ela seja um meio de criação, não de acumulação institucional de números, de duplicação de trabalhos, enfim, de labirintos burocráticos.

A seguir relacionamos um conjunto de esforços que podem ser datados. Esperamos que seja considerado testemunho de uma série de outros esforços mais difusos – a rotina de atendimentos, conversas, negociações, ofícios, além das mais de 50 publicações em nosso blog só em 2018 – que procuramos colocar em ação neste primeiro ano de nossa gestão:

12/03/2018 – realização de nossa primeira assembleia docente: 1) Informes; Apreciação de candidaturas para representação docente no CONUNI e Câmara de Assistência Estudantil (CAE); 3) Progressão docente; 4) Planejamento estratégico do biênio 2018/19.

12/03/2018 – publicização de reconhecimento, junto à Justiça Federal, do direito ao retroativo de adicional de insalubridade.

12/03/2018 – publicização da obtenção de garantia, junto à Justiça Federal, do direto ao adicional de férias mesmo com afastamento para capacitação.

02/04/2018 – publicação de Edital simplificado para seleção de estagiário (nº 01/2018).

04/04/2018 – participação ativa em audiência pública sobre critérios para progressão funcional e promoção de carreira promovida pela Reitoria.

13/04/2018 – realização do processo de seleção de estagiário.

23/04/2018 – publicização da obtenção, junto à Justiça Federal, ao reconhecimento ‘interna corporis’ de diploma de mestrado obtido no exterior.

15/06/2018 – realização de nossa segunda assembleia docente: 1) Informes; 2) Apreciação de candidaturas para representação docente no CONUNI e Câmara de Assistência Estudantil (CAE); 3) Análise da proposta da Reitoria para a Sede (aluguel e retroativo).

18/06/2018 – estabelecimento de acordo com a Reitoria referente à cobrança de aluguel da sede e ao retroativo que remonta a junho de 2016. O acordo foi obtido em face de uma negociação que se alongava desde 2012 e da Nota Técnica nº 00082/2016/GAB/PFUNIVASF/PGF/AGU que instruía, para o estabelecimento do valor mensal de cessão do espaço atualmente reservado à SindUnivasf, que fosse “lançada mão de pesquisa do custo do metro quadrado elaborada pela Prefeitura Universitária a pedido da SECAD quando da concessão onerosa de uso dos espaços de cantina e reprografia, tendo como base, evidentemente, o campus Petrolina-Centro”. Com base nessa nota técnica, o Setor de Contabilidade atualizou nossa dívida chegando ao valor mensal de R$ 1.142,47, além do retroativo a junho de 2016, o que nos tornava devedores de um montante de R$ 25.440,93. Após rodadas de negociação e enorme apoio da comunidade docente, fechamos um acordo que fixou o nosso aluguel em R$ 400,00 mensais, além do referido retroativo corrigido pelo IGP-M, que totalizou um montante de R$ 9.415,46.

28/06 a 01/07/2018 – a SindUnivasf participou do 63º CONAD – Congresso Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN, cujo tema foi: “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”.

03/07/2018 – publicização de vitória, junto à Justiça Federal, concernente ao direito ao retroativo (desde a data de aprovação na pós-graduação).

04/07/2018 – Apresentação de Minuta de proposta de resolução para progressão docente.

07/08/2018 – publicação de Parecer Jurídico acerca da possibilidade de utilização dos veículos oficiais da UNIVASF para transporte dos discentes da Instituição.

10/08/2018 – Debate “Projeto neoliberal de desmonte da educação: implicações e estratégias de resistência”, com a presença dos professores Moisés Almeida (UPE e Vice-presidente da Adupe) e Helinando Pequeno de Oliveira (Colegiado de Eng. Elétrica).

22/08/2018 – Debate “O tripálio docente: precarização do trabalho, produtivismo acadêmico e riscos à saúde”, com a presença das professoras Shirley Macedo (Colegiado de Psicologia) e Fernanda Soares (Colegiado de Medicina) e do professor Fernando Souto (Colegiado de Ciências Sociais).

23/08/2018 – planejamento e comparecimento ao que seria a terceira assembleia de nossa gestão, infelizmente cancelada pela absoluta falta de quórum. Nela seria tratado os seguintes pontos: 1) Informes; 2) Apreciação de candidaturas para representação docente no CONUNI; 3) RIAD e controles acadêmicos. Assembleia cancelada por absoluta falta de quórum.

07/11/2018 – publicação de Parecer sobre a inconstitucionalidade da gravação de aulas para denúncia de “doutrinação”.

30/01/2019 – abertura de processo, junto à Justiça Federal, contra a exigência dos docentes inventariarem bens.

Adalton Marques

Presidente da SindUnivasf

Gestão Edu(Ação) – fev.2018-fev.2020

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