Paralisação parcial: Orientações

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Na assembleia geral dos professores de 9/11, no campus Juazeiro, foi proposto como ponto de pauta a realização de atividades excepcionais, ficando o mesmo para ter um primeiro encaminhamento em 17/11.

Como na greve de 2012 e 2015, alguns colegas tem buscado o Comando Docente de Mobilização ou a Diretoria da SindUnivasf preocupados com o respeito à decisão da assembleia docente de decretar a greve, e ao mesmo tempo se encontrar à frente de atividades que, caso suspensas totalmente, correm o risco de perda irreparável. Que fazer para não furar a greve, mas, pelo contrário, fortalecer o movimento?

No sentido de se chegar a um ponto de equilíbrio (afinal, estamos em greve), após calorosa e intensa discussão na assembleia de 17/11, chegou-se à conclusão de que o regime de greve é de GREVE PARCIAL.

Isto significa que:

  1. As atividades docentes devem ser paralisadas, e o exercício do seu direito em plenitude é prerrogativa do servidor. Em hipótese alguma a professora ou professor pode ser obrigado, coagido ou assediado por outrem a realizar atividade durante a greve;

  2. Em situações excepcionais, com risco de perda irreparável – distintamente das aulas, que podem ser repostas –, a solicitação deve ser encaminhada ao Comitê de Ética constituído pela assembleia docente através do endereço eletrônico eticacomitegreveunivasf@gmail.com. Este Comitê de Ética orientará como opções para os professores solicitantes na seguinte ordem de possibilidades (segue slide/quadro elaborado e aprovado na assembleia de 17/11/2016):

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A primeira opção, óbvia, é de que estamos em greve. Portanto, é preciso ter parada total ou a máxima possível em todos os setores.

Se há risco de prejuízo irreparável, a segunda opção é de que os próprios solicitantes indiquem que atividades poderão ser paralisadas, quais não poderão ser paralisadas, e como a excepcionalidade pode ser reparada ou compensada com a organização e/ou participação em atividades de greve como promoção de palestras, aulas públicas, panfletagens, rodas de conversa, atos, etc., relacionadas à pauta.

A terceira possibilidade, em caso excepcionalíssimo, para atividades como a realização de eventos com a comunidade externa à Univasf (congressos, seminários, encontros e afins, já agendados antes da greve) ou afins é de que a reparação ou compensação também seja feita o máximo possível.

Todas as três possibilidades dependem de: a) solicitação ao Comitê de Ética e b) da resposta dada pelo Comitê. Em caso de indeferimento, a demanda pode ser levada para o Comando de Mobilização (comandodocenteunivasf@gmail.com) ou diretamente à Assembleia.

Fora da consulta ou solicitação, temos uma situação de fura-greve.

* * * # # # ***

RESUMINDO: ESTAMOS EM GREVE.

A paralisação parcial depende de: 1. Risco de perda irreversível; 2. Consulta ao Comitê de Ética; 3. Reparação ou compensação via organização e/ou participação em ações na greve; 4. Atividade sem consulta é furar a greve. Ponto.

Na próxima assembleia, este conjunto de orientações pode ser confirmado ou revisado.

A principal referência foram as greves passadas (2012 e 2015), onde também houve a proposição de negociações e pactuações entre demandantes e assembleia.

* * * # # # ***

 

EM TEMPO, SOBRE AULAS DURANTE A GREVE

Os estudantes se encontram paralisados em regime de ocupação em cinco dos seis campi da Univasf. A decisão da assembleia dos professores de 18/10 de respeitar o movimento estudantil e não dar aula enquanto houver paralisação discente não foi modificado. Ou sequer foi proposta nas assembleias de 25/10, 3/11 , 9/11 ou 17/11 a suspensão desta decisão. Ela continua valendo. Docentes que ministrem aula estão furando a greve tanto da própria categoria quanto da categoria discente.

É preciso que @s colegas tod@s e @s própri@s discentes se conscientizem, além dos fatores acima que são da maior seriedade, caso o Conselho Superior aprove suspensão do calendário acadêmico a partir da greve, quaisquer atividades realizadas nesta situação caducam. Traduzindo: as mesmas aulas podem ser dada duas vezes, pois os estudantes terão direito à reposição. Este é o quadro atual.

Todavia, conclamamos @s colegas professores a aderirem à greve ou no mínimo respeitarem as decisões das ASSEMBLEIAS DE SEUS COLEGAS SERVIDORES PÚBLICOS DOCENTES por estar em pauta o futuro dos direitos sociais no Brasil e da própria universidade. A queda na qualidade de vida dos brasileiros e nas nossas condições de trabalho, com o congelamento dos investimentos públicos federais por VINTE ANOS.

No lugar do individualismo, vamos evitar este retrocesso e, muito ao contrário, garantir uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Com vinte anos de congelamento dos investimentos, há alguma dúvida de que as universidades federais, especialmente as novas, muito irão sofrer? Pois, em vez da apatia, do silêncio, da omissão e do individualismo, repetimos: o triunfo só pertence a quem se atreve!

Um/uma a mais é muito mais. Sempre.

Nunca é tarde para resistir, lutar e vencer.

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