Representação Docente – Documento Oficial Sindunivasf

Em atividade realizada na tarde no dia nacional de lutas, 11/07/13, a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Sindunivasf) realizou debate sobre a Representação Docente no Conselho Universitário da Univasf (CONUNI) e, logo depois, em assembleia extraordinária votou as proposições e encaminhamentos discutidos.

O documento que será entregue à reitoria e à comunidade acadêmica essa semana é o resultado das discussões sobre o assunto e é a posição oficial da Sindunivasf.

Desde 2005 que a Sindunivasf reivindica a representação docente no CONUNI. Foi a Seção sindical quem encampou essa bandeira e vem lutando, ano a ano, pela sua implementação. Entre as universidades federais, apenas a Univasf não prevê em seus estatutos a representação docente.

Em que se baseia a representação docente? Em primeiro lugar, o princípio básico da representação docente é tratar das condições de trabalho e dos elementos políticos associados a ela no cotidiano da universidade. São as condições de trabalho que devem ser o foco da representação. Em segundo lugar, para que isso possa acontecer com a maior autonomia possível, ficou decidido:

1. Que o representante docente não pode ter qualquer vínculo institucional com a administração da reitoria, ou seja, não pode ocupar cargo administrativo na Univasf, tampouco ter gratificação (FG ou CD) ou outra que equivalha.

Como o princípio da representação docente são as condições de trabalho e estas são gerais, ficou decidido que não deveria existir representação Docente por Campus, pois os problemas de cada Campus devem ser tratados pela administração universitária ou pelo conjunto de coordenadores de curso de cada Campus.

Uma preocupação foi sobre como o representante docente deve prestar contas aos docentes. A maneira mais eficaz para que o representante docente preste contas à categoria da sua atuação é por meio das atividades organizadas pela própria categoria, pois, caso contrário, como esse representante prestará contas, se não for por meio do movimento organizado?

A proposta ficou assim definida: o número de representantes docentes reivindicada pela Sindunivasf é de três e está baseada nos seguintes princípios:

1. Professores dos diversos campi poderão concorrer;

2. As eleições acontecerão em assembleias organizadas pela Sindunivasf e qualquer docente poderá concorrer e votar no representante docente, sendo ou não filiado à Seção sindical. O papel da Sindunivasf aqui será apenas o de organizar as assembleias, já que é o sindicato o espaço por excelência das discussões das condições de trabalho;

3. A prestação de contas à categoria acontecerá a cada assembleia da Sindunivasf, quando os representantes docentes eleitos serão convidados para dar informes à categoria sobre sua atuação no conselho universitário.

Resumindo a proposta:

1. Poderá se candidatar a representante docente no CONUNI qualquer professor efetivo da Univasf, desde que não tenha qualquer vínculo com a reitoria, seja cargo ou gratificação;

2. Poderão votar em representantes docentes qualquer docente da Univasf, sendo ou não filiado à SindUnivasf;

3. O Número de representantes será em número de três com os seus respectivos suplentes;

4. As eleições acontecerão em assembleia da Sindunivasf especialmente marcadas para esse fim;

5. Os representantes docentes serão convidados a comparecer nas assembleias da Seção Sindical para dar informes à categoria e discutir suas atuações no Conselho Universitário.

Fotos: Fernando Souto e Cheila Bedor

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